Quando o barato sai caro, muito caro.
Transcrevo abaixo um cometário recebido hoje de uma pessoa chamada Cyd.
Olá, gostaria de uma ajuda do Dr. Marcelo.
Acabei de importar uma faca Kukri do Nepal e ela foi retida na Alfandega.
Primeiro o Auditor Fiscal queria uma Declaração de Finalidade e Uso e não concordou com o valor, pedindo foto e site da internet.
Mandei a declaração e o site. Tudo isso foi feito pela TNT EXPRESS.
Agora o Auditor por tratar-se de arma branca quer uma anuência do Comando do Exécito e terá que ser desembaraçada por um Despachante Aduaneiro, sendo que a TNT cobra pelo serviço de R$1000 a R$1200, por uma mercadoria que custa U$33?????
Gostaria do seu comentário,Dr. Desde já, agradeço.
20 de Março de 2009 @ 18:26
Maurão.
Fala pro Cyd mandar o fiscal reMETER a tal Kukri de volta pro Nepal.
KKKKKKKKK
20 de Março de 2009 @ 22:32
Em primeiro lugar, pedir declaração de finalidade e uso de uma arma branca é ridículo, pois até um fiscal alfandegário sabe para que serve uma lâmina.
Depois, anuência do Exército é só para armas de fogo, acessórios da mesma e respectiva munição. Aliás, é preciso ter autorização prévia do Exército para importar armas de fogo e munições. Para armas brancas, a legislação nada proíbe.
Finalmente, se a peça custou US$33,00 nem imposto alfandegário é devido, pois este é a partir de US$50,00.
Creio que o tal fiscal está querendo uma propina, daí essa série de dificuldades. Sugiro você armar um flagrante com a Polícia Federal.
20 de Março de 2009 @ 22:45
Obrigado pela resposta, Dr. Marcelo. Mas tudo foi feito pela TNT Express, o envio do Nepal até Guarulhos e afirmaram que em encomenda via expressa o imposto é cobrado. Se puder esclarecer, agradeço.Muito Obrigado.Cyd
21 de Março de 2009 @ 21:46
Mesmo que seja, o valor é de 60% sobre a nota fiscal, o que seria bem menos do que lhe pediram.
22 de Março de 2009 @ 20:37
talvez uma denuncia à Corregedoria da PF resolvesse o caso …
23 de Março de 2009 @ 10:59
Senhores,
O imposto é mesmo de 60% para valores acima de US$ 50,00, porém incide sobre mercadoria + frete. Só o frete deve ter sido acima de US$50,00. Logo, entendo q seja devida a cobrança do imposto.
Quanto à taxa cobrada pela TNT, há q se fazer uma distinção. TNT é empresa de transporte. Quem faz a liberação alfandegária é um despachante, q tanto pode ser funcionário da TNT quanto um autônomo, terceirizado pela empresa. Assim, seguramente, o valor de R$ 1.200,00 inclui as taxas devidas pelo importador E os honorários do despachante, provavelmente cobradas por um valor fixo/mínimo.
Minha sugestão é contatar um gerente no atendimento da TNT e dizer q o valor está elevado demais, e perguntar se poderia utilizar um despachante próprio. Caso positivo, o custo desse serviço deve estar na faixa dos R$ 300,00, dependendo do local. Caso eles não abram mão do serviço, perguntar a eles quais as implicações de declarar Perdimento, ou seja, desistir de retirar a mercadoria e contabilizar apenas o prejuízo da faca e do frete, sem aumentar o rombo. Esse questionamento pode ser um fator de pressão sobre o pessoal da TNT q, para não levar prejuízo no frete, pode baratear o custo do despacho aduaneiro.
De uma próxima vez, melhor usar o Correio normal ou, ainda melhor, comprar com o Mauro.
Boa sorte!
23 de Março de 2009 @ 11:32
Caros,
Antes de sacrificarem o auditor fiscal e a empresa TNT, leiam com atenção as normas de importação de mercadorias que entram no Brasil através de transitários (TNT, neste caso).
Até aqui não vejo nada de errado no procedimento.
Talvez o auditor não pedisse todas as autorizações do exército numa situação normal, mas eu não posso opinar sem conhecer realmente o que aconteceu, ou que tipo de discussão aconteceu, para que ele usasse este recurso.
Importar é um procedimento complexo, principalmente de facas como a Kukri, que sempre foram classificadas como arma militar. Esta é uma zona muito nebulosa.
Quanto ao fiscal querer uma propina, em 32 anos de trabalho com importação/exportação, eu nunca conheci um fiscal que se interessasse em inventar dificuldades por um valor tão pequeno. Com certeza não é este o caso aqui.
23 de Março de 2009 @ 14:56
Todos os produtos que compro em sites fora do país, geralmente encontra-se o campo denominado “gift” - “presente”. Mesmo ultrapassando o valor de U$50,00 com o frete, o imposto não é cobrado se selecionado este campo e se estiver fora da embalagem original também (USPSmail). Mas tratando-se de Brasil e seus fiscais que se assemelham com nossos políticos, tudo é possível.
Um grande abraço.
23 de Março de 2009 @ 16:39
O Alexandre tem razão: da próxima vez o melhor é trazer pelo Mauro ou, se não for possível, pelos Correios.
23 de Março de 2009 @ 17:22
Obrigado a todos pelos esclarecimentos e vou tentar falar com o Fiscal. Só achei estranho é porque o Auditor , logo da primeira vez, não informou que precisaria de anuência do Exército e que descaracterizou a entrega porta-a-porta, já que realizou a inspeção física e documental. Deixou o processo correr, apresentei tudo que pediu e depois arrumou mais empecilhos. Já comprei outra Kukri no mesmo esquema e não tive problema algum.Um grande abraço a todos e muito obrigado.
23 de Março de 2009 @ 22:13
Olá a todos, uma última observação. O Sr. Mauro disse:”leiam com atenção as normas de importação de mercadorias que entram no Brasil através de transitários (TNT, neste caso)”;”Até aqui não vejo nada de errado no procedimento”;”Importar é um procedimento complexo”…
1º Não vejo nada de complexo em importar, complexo é viver de salário mínimo neste país, seguem as normas dos CORREIOS e da SRF, respectivamente:
SERVIÇOS EXPORTA FÁCIL
ARMAS E MUNIÇÃO
Definição: As armas e suas peças componentes, classificadas como munição de guerra, munição de qualquer espécie, e armas de fogo não podem ser transportadas pelos Correios.
SERVIÇOS IMPORTA FÁCIL
Remédios, Armas, Sementes e outros: armas e acessórios, sementes, remédios e etc, tem sua liberação sujeita a autorização de outros órgãos (Ministério da Defesa, Ministério da Agricultura, Ministério da Saúde, etc).
Instrução Normativa RFB nº 560, de 19 de agosto de 2005 (*)DOU de 26.8.2005
Disciplina o Despacho Aduaneiro de Importação e de Exportação de Remessas Expressas.
Art. 4º Somente poderão ser objeto de despacho aduaneiro, nos termos desta InstruçãoNormativa, as remessas expressas que contenham:….
§ 2º Excluem-se do disposto neste artigo:
V - armas e munições;
Esta muito claro que armas e munições se referem à ARMAS DE FOGO E NÃO ARMAS BRANCAS. Pois acho que não pode haver uma interpretação diferente das normas. Se vale pra um, vale pra outro.
2º No Brasil, há vários cuteleiros, várias cutelarias que vendem espadas, katanas,machados, lojas pela internet que vendem facas militares, inclusive de tropas de elite como BOPE, livremente, sem anuência de ninguém e enviadas pelo Correio.
3º Acho que não é pelo valor(U$33) que o fiscal está criando caso, mas deve achar que sou algum colecionador insano e acha que vou tentar liberar a faca de qualquer maneira, pois enviei um email pra TNT e eles disseram que se eu quisesse falar com o fiscal, é só ir ao aeroporto.?????
Bom, um abraço a todos e agradeço muito os comentários e o melhor que tenho a fazer é seguir o conselho do Flávio:
“Fala pro Cyd mandar o fiscal reMETER a tal Kukri de volta pro Nepal”
Valeu, Flávio.
29 de Março de 2009 @ 21:09
Olá, estou com um problema parecido. Importei uma faca COLD STELL SRK de um site americano. Ela chegou no Brasil no dia 18/03 e até hoje se encontra retida no recinto alfandegário de Belo Horizonte. Entrei em contato com os correios (a encomenda veio via USPS-SERVIÇO POSTAL AMERICANO) e eles não sabem dizer o que está acontecendo. Será que corro o risco de nem ver essa faca e perder meu dinheiro? Gostaria da opinião de vcs.
Obrigado.
30 de Março de 2009 @ 12:41
Rodrigo,
12 dias é um tempo até bem pequeno para liberação de pacotes pela Alfândega nos Correios. Mesmo em BH, onde a equipe é acima da média e o volume de encomendas menor q em SP ou RJ, por exemplo.
A unidade da ECT onde ficam lotados os fiscais fica no Anel Rodoviário, próxima ao Viaduto São Francisco. Os fones são: 3497.1212/1902/9391/9494.
Saudações.
30 de Março de 2009 @ 13:36
Valeu pela informação, Alexandre!
Obrigado!
30 de Março de 2009 @ 16:52
Caro Rodrigo,
O prazo regular de processamento de uma encomenda pela alfandega é de até 30 dias, portanto fique tranquilo por enquanto.
Aguarde este prazo e só depois, se o volume não for entregue, procure a unidade de fiscalização lotado no correio de Belo Horizonte.
Não é interessante despertar a curiosidade dos fiscais querendo apressar o processamento.
Abraços
30 de Março de 2009 @ 17:48
Ok, Mauro!
Então o melhor é aguardar mesmo…
Valeu!
2 de Abril de 2009 @ 23:25
Ratificando o que o Andre Martins disse:
“Todos os produtos que compro em sites fora do país, geralmente encontra-se o campo denominado “gift” - “presente”. Mesmo ultrapassando o valor de U$50,00 com o frete, o imposto não é cobrado se selecionado este campo e se estiver fora da embalagem original também (USPSmail). Mas tratando-se de Brasil e seus fiscais que se assemelham com nossos políticos, tudo é possível.
Um grande abraço. ”
Para se conseguir isenção abaixo dos US$50, deve ser de Pessoa Física para Pessoa Física (No inglês “Natural Person”), isso para caracterizar ser um Presente ou “GIFT” senão baba, ou seja, mesmo comprando em eBay ou similares, deve-se fazer um contato com o vendedor e pedir para colocar o seu nome de “Natural Person” e não o nome fantasia da loja e colocar a inscrição bem grande ‘GIFT” no pacote externamente. Outra coisa é saber o que vai declarar ser a encomenda, a melhor opção é dizer que é artigo de cozinha. Mas não pode mentir demais senão entra no CRIME de FALSA DECLARAÇÃO.
E por último o que a galera “peca” a toda hora é em economizar no frete que usam (no caso dos EUA) o Priority Email, o que é looonnngo o envio e eles não tem código rastreador(Trackable) ou seja, se mesmo que chegue no Brasil e algum malandro na Aduana ou os próprios correios meterem/furtarem a encomenda, vai ficar por isso mesmo, a melhor opção é usar o serviço de postagem trackable e no caso do USPS é o Express Mail International. Para se ter uma média uma mercadoria pesar até 500 gramas (um canivete ou faca tática sem caixa) vai dar uns US$46(UUUUUiiii!!) mas o prazo é LIQUIDO E CERTO em chegar de 3 a 5 dias úteis!!! Todas as paradas da mercadoria será rastreada…Qdo sai de lá, quando faz ponte aérea e se babar na Aduana…resumindo: É impossível comprar faca com isenção de imposto(por causa do frete), então esquece essa babaquice de “GIFT”(Serve sim para DVD, celulares e tal), declare com muito cuidado a mercadoria e quem vai fazer isso é o vendedor gringo, para isso tem que manter contato sempre com este para lhe auxiliar na declaração da mercadoria, tipo fazer uma embalagem maneira com uma caixa de brinquedo e colocar alguma coisa de brinquedo dentro tipo uma faca de plastico e declarar “TOY”(brinquedo em Ingress) e lembrando que é Crime Fiscal declarar falsa mercadoria.
Chegamos a conclusão que a melhor maneira é compra facas em importadoras como a Taymo, ou então tentar na loteria…
Agora, sou policial e gostaria de saber com alguém que conhece despachante aduaneiro, como eu consigo uma Anuência do Exército, eu preciso comprar uma mira Red Dot e um guarda-mão com trilho para um Ruger 556 que tenho na minha DP, então quero fazer as coisas direitinho para não me aborrecer com a Aduana…
3 de Abril de 2009 @ 12:01
Bom, acho que este assunto já está bem explicado.
Portanto, prefiro encerrá-lo por aqui.
Obrigado a todos que colaboraram.
Abraços