Sobre a restrição de importação em Portugal

Caros Amigos,

Recebi hoje o email abaixo transcrito e decidi postá-lo aqui para mostrar como funciona a importação de cutelaria para o mercado europeu.

“Olá Mauro
Sou português e estou em Portugal, encontrei o seu endereço no vosso site numa pesquisa no google, sobre o aço 20cv.
Gostaria de saber se tem conhecimento sobre o aço ctv-2, usado pela Dark Ops, tambêm possui tungsténio na sua composição.
Bom site o vosso, pena que o Brasil não seja da CE.
Qualquer produto de cutelaria, adquirido fora da CE, terá que ser sujeito a fiscalização quando chega na alfandega.
Aqui a lei das armas, onde se inclui as ditas brancas, é rigorosa . Se for de um site da CE, vai directo para casa.
Sou policia, mesmo para mim é desconcertante”

Assinado: Fernando Ferreira

4 respostas para “ Sobre a restrição de importação em Portugal ”

  1. Marcelo Pereira disse:

    Portugal tem algumas curiosidades. Quando lá estive em 2001, fui a algumas lojas de armas tanto em Lisboa como na cidade do Porto. As restrições para armas de fogo curtas são quase absolutas para o cidadão comum, enquanto as armas longas(incluindo calibres pesados de caça) podem ser facilmente adquiridas até por estrangeiros, desde que o indivíduo não tenha condenação criminal e comprove endereço fixo.
    A idéia lá é que o cidadão defenda sua casa, mas não circule armado pelas ruas.
    Aqui o brasileiro não pode nem defender sua casa e muito menos sua vida.

  2. Dinart Branco disse:

    Boa tarde,
    Faz muito tempo que conheço o site do Mauro, de vez em quando dou uma vista para ver o que há de novo, e sempre encontro algo. Parabens por toda a informação contida.
    Como li o artigo do Fernando Fereira, e sendo também português, queria informar/esclareçer o seguinte acerca dos produtos de cutelaria.
    Na verdade tudo o que vem fora da CE, é sujeito a fiscalização alfandegária e qundo se trata de cutelaria, é rara a vez que não é pedida uma peritagem policial, sem realmente saberem se esses artigos carecem ou não de peritagem. Cada peritagem custa €100,00.
    Eu também já passei por isso.
    Segundo a Lei nº 5/2006 de 23 de Fevereiro, artigo 2º alínea l) Arma branca - todo o objecto ou instrumento portátil dotado de uma lâmina ou outra superfície cortante ou perfurante de comprimento igual ou superior a 10 cm …
    Pois acontece que por falta de conhecimento, ou não, erradamente os funcionários da alfândega, e não só, rotulam tudo o que é cutelaria, exceda ou não as medias (10 cm), como arma branca.
    Para esclarecimento, quando o amigo Fernando Ferreira importar alguma cutelaria fora da CE desde que não seja superior a 10 cm não é necessário peritagem, nem nehuma autorização especial. A única coisa que tem de pagar são as taxas algandegárias, mais nada.
    Esta informação foi-me fornecida junto do centro de Peritagem da PSP, pelo Sr. Comissário F. que é quem está, ou estava, incumbido deste assunto.
    Já agora queria fazer uma pergunta: o amigo Fernando Ferreira também é colecionador de cutelaria ??

    Um abraço a todos,

    Dinart Branco

  3. Mauro disse:

    Caro Dinart,

    Muito obrigado pelo esclarecimento.
    Continue visitando o site sempre, e se quiser colaborar com informações sobre a cutelaria portuguesa, sinta-se a vontade.

    Abraços

  4. Leandro "Lelo" Garcia disse:

    Por isso que eu gosto da legislação brasileira. Aqui podemos ter quantos canivetes quisermos, comprados por importadores independentes, vindos dos USA ou da CE.

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