Colecionar espadas
Texto escrito por Luis André:
Primeiramente gostaria de parabenizar o site, andei fazendo uma pesquisa na internet e parece que este é o único site que pode me ajudar. Tenho interesse em iniciar uma coleção de espadas e obviamente não pretendo porta-las para lugar algum mas tenho algumas dúvidas:
- Preciso de alguma licença para coleciona-las?
- se preciso onde posso tirar?
Encontrei em um antiquário uma espada antiga, nacional , com a inscrição Estados Unidos do Brasil, é ilegal adquiri-la de acordo com o tal R-105? Minha irmã vai viajar para a Alemanha e ela poderá trazer de lá uma espada para min legalmente?
Por favor respondam pois minha ignorância juridica é a única coisa que esta me impedindo de iniciar minha coleção de espadas, e eu só vou coleciona-las se for legal.
Assinado Luis André.
Caro Luis André,
Vou responder por partes as tuas dúvidas:
- Não existe nenhuma restrição para o colecionismo de espadas. Para questões de importação, elas são classificadas como itens de “antiguidades”, “decorativas” ou “esportivas”.
Portanto já respondi a tua próxima pergunta, sim, tua irmã pode comprar uma espada no exterior e trazer na bagagem de porão em qualquer vôo comercial.
Se ao chegar ao aeroporto de destino aqui no Brasil e receber a luz vermelha para que a bagagem seja vistoriada, então ela deverá declarar a espada como item de colecionismo ou decorativo. Normalmente todos declaram como espada decorativa, pois as de colecionismo sempre custam mais caro e aí você terá que pagar as taxas de importação e multas para itens que custam mais de US$ 500,00. (note que US$ 500,00 deve ser a soma total de todos os itens que comprou no exterior, e não somente a espada).
Geralmente as espadas vendidas no exterior, principalmente em centros turísticos como Disneylândia ou paises do oriente médio, não apresentam fio por este motivo, para caracterizar que é decorativa ou esportiva. (note que esportiva inclui até mesmo estas espadas fantasiosas de dança do ventre e outras danças).
Já tive uma boa coleção de espadas e nunca tive problemas em adquiri-las ou transporta-las para o Brasil. Obviamente nunca andei com nenhuma delas pendurada na cintura ou nas costas para chamar a atenção.
Quanto as espadas do exército que se encontram à venda em várias lojas e antiquários, prefiro deixar que o Marcelo Pereira te esclareça.
P.S.: Na foto aparece minha amiga Aline portanto uma espada oriental da minha coleção. Como vocês perceberam, espada serve para muitas coisas.
6 de Maio de 2008 @ 15:56
As espadas das Forças Armadas usadas pelos respectivos Oficiais como parte de seus uniformes de gala, são de uso restrito segundo dispõe o R-105, regulamento que disciplina quais armas são de uso permitido e quais são de uso restrito.
Contudo, isso apenas significa que tais espadas não podem ser comercializadas para particulares, não se caracterizando infração penal sua posse ou propriedade. Ter tais peças não sendo Oficial das Forças Armadas caracteriza apenas uma infração administrativa nos termos do mencionado regulamento, passível quem sabe de uma multa ou mesmo uma apreensão.
Situação bem diversa é possuir ou portar arma de fogo irregularmente, inclusive as de calibre restrito, pois aí sim se tipifica crime nos termos da Lei Federal n.º 10826/2003(estatuto do desarmamento), que define como crime exclusivamente a posse ou o porte indevidos de arma de fogo e respectiva munição.
7 de Maio de 2008 @ 20:22
Obrigado por responder prontamente a minha pergunta , mas ainda restou algumas dúvidas : li no R-105 que são de uso restrito ; espadas e espadins utilizados pelas forças armadas e forças auxiliares , isto se refere apenas as espadas e espadins atualmente em uso pelas forças armadas ? se eu comprar uma espada usada na guerra do Paraguai ou uma espada da república velha corro o risco dela ser apreendida ?
7 de Maio de 2008 @ 23:27
Nenhum, conheço muitos colecionadores que têm estas espadas na coleção e nunca tiveram nenhum problema com elas.
Uma vez um negociante de espadas que estava vendendo diversas (uns 12 espadins) teve seus espadins apreendidos pelo exército devido a uma denuncia. Duas semanas depois ele conseguiu retirar seus espadins no exercito e até hoje os mantém em sua coleção (já vendeu vários) pois não eram de uso atual.
8 de Maio de 2008 @ 10:41
Exatamente, a restrição se refere a espadas e espadins em uso. Peças que não mais fazem parte do uniforme não estão proibidas de comercialização.
24 de Setembro de 2008 @ 19:27
Olá Marcelo,
Estava pesquisando pelo Google e acabei encontrando este Blog. Vi que você parece perito no assunto, gostaria por gentileza, se possível, que me esclarecesse a seguinte dúvida:
Quero importar uma espada japonesa Aço Carbon 1065 afiada e tal. Mas antes, perguntei aos Correios se isso era possível, e eles me disseram que eles não fazem o transporte. Não entendi exatamente o que eles quiseram dizer, se realmente não fazem o transporte ou se é ilegal. Por que se for apenas a questão do transporte eu posso providenciar outro método de entrega, não é?
Até mais, muito obrigado!